Bahia: “Cigarros eletrônicos” Polícia Federal deflagra operação em combate ao contrabando de cigarros eletrônicos

Além do prejuízo ao sistema tributário, a medida busca proteger a saúde pública, um dos principais bens jurídicos afetados pela prática ilegal.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a operação Espelho Fumegante para combater o contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia. A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna.

As investigações, iniciadas em 2023, identificaram indícios do comércio ilegal de cigarros eletrônicos. Os dispositivos eram vendidos em estabelecimentos comerciais abertos ao público e também por meio de entregas via delivery.

A importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009, conforme a Resolução nº 46 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os investigados poderão responder por contrabando, crime que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.

Além do prejuízo ao sistema tributário, a medida busca proteger a saúde pública, um dos principais bens jurídicos afetados pela prática ilegal.

O nome da operação, Espelho Fumegante, faz referência a Tezcatlipoca, uma divindade asteca ligada ao céu noturno, à lua, às estrelas, além do fogo e da morte.