Bahia: “Justiça” CNJ determina retorno de desembargadores afastados por irregularidades na Lava Jato

Decisão considera calamidade pública no Rio Grande do Sul e a necessidade de retomada das atividades normais do tribunal afetado por enchentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), retornem às suas atividades. Os magistrados estavam afastados desde 15 de abril devido a irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato.

Segundo o corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, os desembargadores desrespeitaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) "de forma deliberada" e reiterada. Em uma sessão plenária virtual, o conselheiro relator Luiz Fernando Bandeira de Mello votou pelo retorno dos desembargadores, sendo acompanhado unanimemente pelos demais conselheiros do CNJ.

A decisão levou em consideração a calamidade pública no Rio Grande do Sul, onde a sede do TRF-4, em Porto Alegre, foi severamente afetada por enchentes, resultando na necessidade de desligamento dos sistemas informatizados, suspensão dos prazos processuais e interrupção do funcionamento regular do tribunal.

A volta dos magistrados ao TRF-4 ocorre após a revogação, em abril, do afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, também investigados no âmbito da Lava Jato. O CNJ continua a apurar possíveis violações de deveres funcionais pelos magistrados, enquanto a decisão de reintegração foi justificada pela necessidade de retomada do funcionamento normal do tribunal, crucial para a administração da justiça no estado.

Fonte: Bahia Notícia