Feira de Santana: “LDO” 2025Vereadores da base do governo falam em picuinhas após devolução da LDO ao Executivo; Eremita Mota nega e diz que projeto tem erros

LDO 2025

A presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana, Eremita Mota (PP), devolveu ao Executivo a LDO 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada pelo prefeito Colbert Martins (MDB). Ao Conectado News, a presidente afirmou que a devolução foi realizada por conta de erros no projeto, a exemplo do valor do orçamento impositivo.

"A lei chegou a ser lida, mas enviamos de volta ao Executivo para correção, pois a LDO veio com inconsistências, a exemplo dos valores da verba impositiva, que de acordo com a lei, deve ser de R$ 2.6 ao invés de R$ 1,2 como consta no projeto. Enviamos para o prefeito realizar a correção e no retorno à Câmara será votado, não foi determinado o recesso, tanto que estamos com sessão agendada para a próxima quarta (3).

Sobre a alegação dos vereadores de que poderia ser feita a correção através de emenda coletiva, a vereadora afirmou que o regimento da casa lhe dá a prerrogativa de enviar o projeto de volta ao Executivo.

“De acordo com o regimento, as proposições que chegam com inconsistência, é da alçada da presidência devolver para o Executivo consertar, se eu tenho essa prerrogativa de fazer a devolução para que o prefeito corrija, farei e estou fazendo sempre”. 

Risco de atraso na aprovação do orçamento 2025

"Não corre risco nenhum, até porque não determinei recesso, estarei aqui todos os dias de sessão. Não existe um prazo determinado para a votação da LDO, o regimento diz apenas que não podemos entrar em recesso sem votar". 

Vereador Correia Zezito (PL)

O vereador Correia Zezito (PL), insistiu que a correção poderia ser feita via emenda coletiva e afirmou que a presidente Eremita Mota está de picuinha com o prefeito Colbert Martins.

Vereador Correia Zezito (PL) - Foto: Luiz Santos

"Infelizmente a presidente insiste em dizer que devolveu o projeto para corrigir o valor do orçamento impositivo, de R$ 1.2 para 2.6 o prefeito autorizou a realização de uma emenda coletiva para a correção do valor, o que ele entende ser o correto, mas a presidente com picuinha disse que não. No regimento interno diz que não pode haver recesso se não votar a LDO, ela quer pautar outros projetos e não a LDO. Existe um pedido do prefeito para que se realize sessões extraordinárias a fim de garantir a votação do orçamento. Infelizmente, ela entende de outra maneira e afirma estar cumprindo o regimento, sabemos que isso não é verdade", disse.

Fonte: Conectado News