Feira de Santana: “Denúncia” Vídeo: trabalhador feirense denuncia empresa de São Paulo por condições de trabalho análogas a escravidão

Além dos vídeos, os trabalhadores também gravaram áudios

Muitas vezes pela falta de oportunidade ou um salário digno muitos nordestinos deixam suas cidades rumo a estados do Sul e Sudeste em busca de uma vida melhor. Em fevereiro de 2023, 198 baianos foram resgatados de trabalho em situação análoga a escravidão no município de Bento Gonçalves/RS.

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Desta vez, familiares de um grupo que saiu de Feira de Santana e Santa Bárbara com destino ao município de Marília/SP para trabalhar em uma empresa de construção civil, procuraram o advogado Armênio Jr. por solicitação dos trabalhadores, com o intuito de formalizar denúncia no MPT (Ministério Público do Trabalho) referente a trabalho em situação análoga a escravidão.

De acordo com vídeo recebido pela nossa redação, o alojamento dos trabalhadores é precário, dormem no chão, há poucas condições de higiene entre outras condições.

Ao site Conectado News, o advogado Armênio Jr. disse que foi acionado por familiares dos trabalhadores, que o enviaram vídeos e áudios expostos acima. Ainda segundo o advogado, os trabalhadores estão no local desde o início do mês de junho, onde lhes foram prometidos salário e condições dignas de trabalho, mas ao chegarem no local, se depararam com a situação análoga a escravidão.

Por parte do Ministério Público do Trabalho, Rogério Paiva, da Assessoria de Comunicação do órgão, explicou quais serão os próximos passos após o registro da denúncia.

"Quando recebemos uma denúncia, o primeiro passo é que ela seja distribuída em até 24hs para um procurador geralmente associado a sua área de atuação para que seu gabinete faça uma análise prévia, o levantamento de informações, verificar se é algo que realmente compete ao MPT, se é uma questão trabalhista, se tem os elementos, se dá para investigar. Depois desta apreciação prévia, convertemos essa denúncia em procedimento preparatório, que é um pré-inquérito, onde procuramos o denunciante para esclarecer algum ponto, obter mais informações sobre o local a fim de materializar o caso. No caso de trabalho escravo, pela necessidade de que isso se torne um inquérito, um flagrante, ou seja, é preciso identificar a ação de trabalho escravo, não basta a alegação, é preciso ir no local as condições de alojamento, pagamento, refeição, locais de trabalho, equipamentos de proteção individual (EPI). Essa apreciação técnica normalmente é realizada sob sigilo para que não vaze a informação e possamos montar uma operação", disse.

Fonte: Conectado News/Reportagem: Hely Beltrão