Justiça anula votos de partidos por fraude na cota de gênero na eleição em cidade da Bahia

Decisão atinge o Podemos e o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Composição da Câmara de Ilhéus deve ser alterada com recontagem de votos. Composição da ...

Decisão atinge o Podemos e o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Composição da Câmara de Ilhéus deve ser alterada com recontagem de votos. Composição da câmara de Ilhéus pode ser alterada A Justiça Eleitoral anulou os votos obtidos pelo Podemos e pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) na eleição para a Câmara Municipal de Ilhéus, cidade no sul da Bahia. Para o órgão julgador, as legendas fraudaram a cota de gênero com candidaturas-fantasmas de mulheres. As decisões foram publicadas na quarta-feira (12) pelo juiz eleitoral Gustavo Henrique Almeida Lyra, da 25ª Zona Eleitoral. Ele levou em conta o percentual mínimo de 30% de candidaturas para cada gênero, conforme previsto na Lei das Eleições. Ação contra o PMB No caso do PMB, a decisão foi contra Mariângela Conceição Santos e Fabiana da Silva Nascimento, cujas candidaturas teriam sido registradas "de forma fictícia". Elas negaram a irregularidade. A defesa de Mariângela, por exemplo, justificou a votação zerada no pleito com o fato de que ela teria desistido da candidatura após o indeferimento por ausência de filiação partidária. "No entanto, a mera alegação de desistência, sem uma comprovação clara e contundente de como isso ocorreu, não é suficiente para justificar a ausência de votos", justificou o juiz. Ao reconhecer a fraude, o magistrado cassou os diplomas vinculados a candidatos do partido, anulou os votos e declarou a inelegibilidade das candidatas por oito anos. Em nota, o PMB disse que foi surpreendido com as sentenças porque "a ação citada não havia sequer adentrado na fase instrutória, quando se oportuniza às partes o exercício da ampla defesa". O partido pretende recorrer contra a decisão. LEIA TAMBÉM: Valderico Júnior, do UNIÃO, é eleito prefeito de Ilhéus no 1º turno Sheila Lemos se torna elegível pelo TSE e poderá assumir mandato como prefeita de Vitória da Conquista Suplente de vereador fica inelegível após TSE considerá-lo sogro de prefeito Ação contra o Podemos No caso do Podemos, a decisão foi contra Victória Guiomar de Jesus Raimundo, cuja candidatura "teria sido registrada apenas de forma simbólica para simular o cumprimento da cota de gênero e viabilizar a participação do partido no pleito". A candidata negou qualquer prática fraudulenta. Mas a sentença aponta que ela não obteve votos — ou seja, nem votou em si mesma. Do mesmo modo, o juiz cassou os diplomas dos candidatos, anulou os votos, declarou a inelegibilidade da candidata por oito anos e determinou a recontagem dos votos. A TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, pediu um posicionamento ao partido, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Resultado da urna Com a eleição realizada em 6 de outubro de 2024, tanto o PMB quando o Podemos conquistaram apenas uma cadeira. Os eleitos foram Odailson Pequeno (Pode) e Neto da Saúde (PMB). Fachada da Câmara Municipal de Ilhéus Câmara Municipal de Ilhéus Veja mais notícias do estado no g1 Bahia. Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻