Além do prejuízo ao sistema tributário, a medida busca proteger a saúde pública, um dos principais bens jurídicos afetados pela prática ilegal.
Feira de Santana
Prefeito, secretários municipais de saúde, servidores públicos
A sentença foi expedida pela 2ª Vara Criminal de Camaçari
Tribunal de Contas da União
As investigações continuam para esclarecer todas as circunstâncias dos crimes e identificar outros possíveis envolvidos.
A utilização de equipamentos “paredão” segue proibida em qualquer circunstância, independentemente de estarem ligados ou não.
O expediente nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas das celebrações natalinas e da virada do ano, será ininterrupto, funcionando das 8h às 12h.